Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), apresenta as principais mudanças jurídicas e comportamentais pelas quais o tema passou no país em sua nova publicação. "Divórcio" destaca-se pela abordagem clara, profunda e diferenciada do autor, que possui seis livros editados em Direito e Psicanálise
São 30 anos de experiência na área jurídica e um histórico que passa pela militância do movimento feminista, endossando igualdade de direitos entre homens e mulheres. Recentemente, o professor, mestre e doutor em Direito Civil Rodrigo da Cunha Pereira por meio da entidade que preside - Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) - passou a comemorar conquistas significativas para a sociedade brasileira, como a inclusão do afeto como termo, valor jurídico, beneficiando, inclusive, casais homossexuais que lutam pelo reconhecimento de seus relacionamentos. Mas o que poderia parecer suficiente para a carreira prodigiosa da maioria dos profissionais, ganhou no olhar do advogado um estudo inédito no Brasil. Rodrigo da Cunha Pereira passou a se aprofundar em conceitos da psicanálise para realizar seu ofício: foi o pioneiro do assunto no Brasil e no mundo. Em razão disso, a Sociedade Internacional de Direito de Família o convidou para apresentar este novo conceito na Conferência de Abertura do Congresso Internacional em Oslo, na Noruega, em agosto de 2002.
Foram perguntas que, gradativamente, ganharam respostas. Esses questionamentos motivaram sua pesquisa e a publicação do livro “Divórcio”, ilustrado pela artista plástica Adriana Silveira. "Freud dizia que as relações mais intrincadas e complexas são as relações de família, por isto é que daí eclodem grandes conflitos", segundo o especialista os profissionais do Direito lidam com “os restos do amor". Os restos do amor que vão parar na justiça, não precisam se tornar histórias de degradação do outro. A nova lei do divórcio visa evitar estes eternos e desgastantes litígios judiciais, diz Rodrigo.
Segundo ele, desde que a família deixou de ser essencialmente um núcleo econômico e de reprodução e passou a ser o espaço do amor e do afeto, este último passou a ser considerado como um valor jurídico. "A partir disso começamos a compreender, desenvolver e instalar novos paradigmas jurídicos como o abandono afetivo, a alienação parental, a guarda compartilhada e a paternidade socioafetiva”, relata o especialista.
Em seu sexto livro, "Divórcio", Rodrigo da Cunha Pereira faz uma linha do tempo, elucidando questões comportamentais e práticas. Faz uma explanação sobre temas inerentes à separação: a guarda dos filhos, uma questão de poder entre os pais; a pensão alimentícia (sempre quem dá pensão acha que está dando muito e quem recebe, acha que está recebendo pouco); a pensão compensatória, uma criação do especialista que pretende compensar a desigualdade das mulheres e o abandono afetivo, termo também cunhado por Rodrigo, que responsabiliza o pai por ter abandonado o filho. O advogado discute as novas estruturas parentais, como casais que geram filhos com material genético de terceiros ou casais homossexuais que adotam filhos ou geram filhos com material genético de outrem. Por exemplo: Dois casais homossexuais (dois homens e duas mulheres) tiveram recentemente um filho, portanto este filho tem duas mães, dois pais, oito avós, etc. Filhos de pais diferentes que convivem em razão do segundo casamento dos pais são hoje uma realidade que o autor tem denominado “Família Mosaico”.
“Divórcio” também fala do problema dos casais homossexuais que se casam em países que permitem tal casamento, e ao se mudarem para o Brasil, como fica a questão do registro desta união?
Um dos pilares do livro é a Emenda Constitucional nº 66/2010, proposta pelo próprio IBDFAM, que alterou profundamente a estrutura e a sistemática do divórcio no Brasil. Foi eliminada a obsoleta e inútil separação judicial; não se discute mais quem é culpado ou inocente pelo fim do casamento e não há mais prazos impeditivos para a concessão do divórcio. Em síntese, esta Emenda Constitucional imprimiu mais responsabilidade aos casais.
“Divórcio” chega com a proposta de explicar aos especialistas da área algumas questões cotidianas, como porque 85% das separações são de iniciativa das mulheres. Segundo Rodrigo da Cunha Pereira, as mulheres querem uma relação de mais qualidade e são mais monogâmicas que os homens; as mulheres sabem mais sobre o amor e os homens precisam aprender com elas e, por fim, os homens sabem gerir melhor as questões patrimoniais. E, ainda, nos últimos dez anos a relação pai-filho tem mudado. O homem tem participado mais da criação e educação dos filhos e passaram a reivindicar a guarda, por isso surgiu a guarda compartilhada, completa Rodrigo.
A resignação histórica das mulheres é que sustentavam os casamentos. Com o movimento feminista elas apropriaram-se de seu DESEJO e assim é que se tornaram sujeitos de direito e passaram a poder escolher a manutenção ou não do casamento, afirma.
O litígio judicial é uma forma do casal não se separar. Enquanto brigam, permanecem atados pelo ódio, que une mais que o amor.
O livro mostra, ainda, que o Divórcio não é o fim da família. A família não acaba, ela se transforma. Ela deixa de ser nuclear e passa a ser binuclear. Sexo, casamento, reprodução já não compõem mais o tripé que sustenta a família. O casamento já não é o legitimador das relações sexuais e não há mais necessidade de relação sexual para reprodução.
Essas novas relações propiciaram ao advogado realizar contratos de geração de filhos e “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo (contrato de entidade familiar).
“Divórcio” aborda todos esses temas e lança várias perguntas. Para Rodrigo da Cunha Pereira, a lei precisa ainda reconhecer muitos outros direitos. “Novas estruturas parentais estão em curso e o direito não pode excluir isso”, ensina Rodrigo. E conclui: "O novo direito de família veio regular as relações de afeto, inclusive, para não repetir as injustiças históricas que tanta expropriação da cidadania já provocou”.
Rodrigo da Cunha Pereira
Rodrigo da Cunha Pereira é advogado especializado em Direito de Família, trabalha interdisciplinarmente com Direito e Psicanálide e tem sua “Clínica do Direito” em Belo Horizonte. Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil. Autor de vários livros em Direito de Família.
Presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família que reúne cerca de cinco mil profissionais do Direito (Advogados, magistrados, promotores de justiça e psicanalistas) que tem introduzido novos valores jurídicos, tais como: Afeto, Cuidado, Responsabilidade e Solidariedade. E criado novas expressões: Homoafetividade, Parentalidade socioafetiva, Direito das famílias (ao invés de Direito de família, já que a família deixou de ser singular e passou a ser plural).
Mais informações pelo site: http://www.ibdfam.org.br/
São 30 anos de experiência na área jurídica e um histórico que passa pela militância do movimento feminista, endossando igualdade de direitos entre homens e mulheres. Recentemente, o professor, mestre e doutor em Direito Civil Rodrigo da Cunha Pereira por meio da entidade que preside - Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) - passou a comemorar conquistas significativas para a sociedade brasileira, como a inclusão do afeto como termo, valor jurídico, beneficiando, inclusive, casais homossexuais que lutam pelo reconhecimento de seus relacionamentos. Mas o que poderia parecer suficiente para a carreira prodigiosa da maioria dos profissionais, ganhou no olhar do advogado um estudo inédito no Brasil. Rodrigo da Cunha Pereira passou a se aprofundar em conceitos da psicanálise para realizar seu ofício: foi o pioneiro do assunto no Brasil e no mundo. Em razão disso, a Sociedade Internacional de Direito de Família o convidou para apresentar este novo conceito na Conferência de Abertura do Congresso Internacional em Oslo, na Noruega, em agosto de 2002.
Foram perguntas que, gradativamente, ganharam respostas. Esses questionamentos motivaram sua pesquisa e a publicação do livro “Divórcio”, ilustrado pela artista plástica Adriana Silveira. "Freud dizia que as relações mais intrincadas e complexas são as relações de família, por isto é que daí eclodem grandes conflitos", segundo o especialista os profissionais do Direito lidam com “os restos do amor". Os restos do amor que vão parar na justiça, não precisam se tornar histórias de degradação do outro. A nova lei do divórcio visa evitar estes eternos e desgastantes litígios judiciais, diz Rodrigo.
Segundo ele, desde que a família deixou de ser essencialmente um núcleo econômico e de reprodução e passou a ser o espaço do amor e do afeto, este último passou a ser considerado como um valor jurídico. "A partir disso começamos a compreender, desenvolver e instalar novos paradigmas jurídicos como o abandono afetivo, a alienação parental, a guarda compartilhada e a paternidade socioafetiva”, relata o especialista.
Em seu sexto livro, "Divórcio", Rodrigo da Cunha Pereira faz uma linha do tempo, elucidando questões comportamentais e práticas. Faz uma explanação sobre temas inerentes à separação: a guarda dos filhos, uma questão de poder entre os pais; a pensão alimentícia (sempre quem dá pensão acha que está dando muito e quem recebe, acha que está recebendo pouco); a pensão compensatória, uma criação do especialista que pretende compensar a desigualdade das mulheres e o abandono afetivo, termo também cunhado por Rodrigo, que responsabiliza o pai por ter abandonado o filho. O advogado discute as novas estruturas parentais, como casais que geram filhos com material genético de terceiros ou casais homossexuais que adotam filhos ou geram filhos com material genético de outrem. Por exemplo: Dois casais homossexuais (dois homens e duas mulheres) tiveram recentemente um filho, portanto este filho tem duas mães, dois pais, oito avós, etc. Filhos de pais diferentes que convivem em razão do segundo casamento dos pais são hoje uma realidade que o autor tem denominado “Família Mosaico”.
“Divórcio” também fala do problema dos casais homossexuais que se casam em países que permitem tal casamento, e ao se mudarem para o Brasil, como fica a questão do registro desta união?
Um dos pilares do livro é a Emenda Constitucional nº 66/2010, proposta pelo próprio IBDFAM, que alterou profundamente a estrutura e a sistemática do divórcio no Brasil. Foi eliminada a obsoleta e inútil separação judicial; não se discute mais quem é culpado ou inocente pelo fim do casamento e não há mais prazos impeditivos para a concessão do divórcio. Em síntese, esta Emenda Constitucional imprimiu mais responsabilidade aos casais.
“Divórcio” chega com a proposta de explicar aos especialistas da área algumas questões cotidianas, como porque 85% das separações são de iniciativa das mulheres. Segundo Rodrigo da Cunha Pereira, as mulheres querem uma relação de mais qualidade e são mais monogâmicas que os homens; as mulheres sabem mais sobre o amor e os homens precisam aprender com elas e, por fim, os homens sabem gerir melhor as questões patrimoniais. E, ainda, nos últimos dez anos a relação pai-filho tem mudado. O homem tem participado mais da criação e educação dos filhos e passaram a reivindicar a guarda, por isso surgiu a guarda compartilhada, completa Rodrigo.
A resignação histórica das mulheres é que sustentavam os casamentos. Com o movimento feminista elas apropriaram-se de seu DESEJO e assim é que se tornaram sujeitos de direito e passaram a poder escolher a manutenção ou não do casamento, afirma.
O litígio judicial é uma forma do casal não se separar. Enquanto brigam, permanecem atados pelo ódio, que une mais que o amor.
O livro mostra, ainda, que o Divórcio não é o fim da família. A família não acaba, ela se transforma. Ela deixa de ser nuclear e passa a ser binuclear. Sexo, casamento, reprodução já não compõem mais o tripé que sustenta a família. O casamento já não é o legitimador das relações sexuais e não há mais necessidade de relação sexual para reprodução.
Essas novas relações propiciaram ao advogado realizar contratos de geração de filhos e “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo (contrato de entidade familiar).
“Divórcio” aborda todos esses temas e lança várias perguntas. Para Rodrigo da Cunha Pereira, a lei precisa ainda reconhecer muitos outros direitos. “Novas estruturas parentais estão em curso e o direito não pode excluir isso”, ensina Rodrigo. E conclui: "O novo direito de família veio regular as relações de afeto, inclusive, para não repetir as injustiças históricas que tanta expropriação da cidadania já provocou”.
Rodrigo da Cunha Pereira
Rodrigo da Cunha Pereira é advogado especializado em Direito de Família, trabalha interdisciplinarmente com Direito e Psicanálide e tem sua “Clínica do Direito” em Belo Horizonte. Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil. Autor de vários livros em Direito de Família.
Presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família que reúne cerca de cinco mil profissionais do Direito (Advogados, magistrados, promotores de justiça e psicanalistas) que tem introduzido novos valores jurídicos, tais como: Afeto, Cuidado, Responsabilidade e Solidariedade. E criado novas expressões: Homoafetividade, Parentalidade socioafetiva, Direito das famílias (ao invés de Direito de família, já que a família deixou de ser singular e passou a ser plural).
Mais informações pelo site: http://www.ibdfam.org.br/
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